Termos de Serviço

TERMOS DE SERVIÇO

Última atualização: 30 de maio de 2026

O presente site é operado por SOU BRZIL ., doravante denominada “EMPRESA”, “nós”, “nosso” ou “Site”.

Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou realizar compras através do site oficial:

https://www.souubrazil.com

o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Serviço, bem como todas as políticas complementares vinculadas ao Site.

Caso o usuário não concorde integralmente com os termos abaixo, deverá interromper imediatamente a utilização dos Serviços.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Os presentes Termos regulam:

  • o acesso ao Site;

  • utilização da plataforma;

  • navegação;

  • realização de compras;

  • interação com conteúdos;

  • utilização de funcionalidades;

  • e demais serviços disponibilizados pela EMPRESA.

Ao utilizar o Site, o usuário declara:

  • possuir capacidade civil;

  • fornecer informações verdadeiras;

  • utilizar a plataforma em conformidade com a legislação brasileira;

  • e agir de boa-fé nas relações comerciais.

O uso contínuo da plataforma implica concordância integral com:

  • Política de Privacidade;

  • Política de Reembolso;

  • Política de Frete;

  • Política de Compra;

  • e demais documentos vinculados ao Site.

2. ELEGIBILIDADE E CADASTRO

Para utilização de determinadas funcionalidades, poderá ser necessário cadastro prévio.

O usuário compromete-se a:

  • fornecer dados corretos e atualizados;

  • manter sigilo de login e senha;

  • não compartilhar credenciais;

  • e responsabilizar-se integralmente pelas atividades realizadas em sua conta.

A EMPRESA poderá:

  • suspender;

  • limitar;

  • bloquear;

  • ou cancelar contas com indícios de:

    • fraude;

    • má-fé;

    • utilização indevida;

    • violação destes Termos;

    • ou atividades ilícitas.

3. PRODUTOS E SERVIÇOS

Os produtos disponibilizados pela EMPRESA poderão:

  • sofrer alterações;

  • ser descontinuados;

  • possuir estoque limitado;

  • ou apresentar disponibilidade variável.

A EMPRESA emprega esforços razoáveis para exibir:

  • cores;

  • imagens;

  • descrições;

  • medidas;

  • e características dos produtos com fidelidade.

Todavia, poderão ocorrer pequenas variações em razão de:

  • iluminação;

  • edição;

  • monitor;

  • tela do dispositivo;

  • lote de fabricação;

  • ou características técnicas de produção.

As imagens utilizadas possuem caráter meramente ilustrativo.

4. PREÇOS, OFERTAS E DISPONIBILIDADE

Os preços e condições promocionais poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

A EMPRESA reserva-se o direito de:

  • cancelar pedidos;

  • corrigir preços;

  • limitar quantidades;

  • invalidar promoções;

  • ou recusar transações realizadas em decorrência de:

    • falhas sistêmicas;

    • erro humano;

    • inconsistência cadastral;

    • suspeita de fraude;

    • ou divergência evidente de preço.

Na hipótese de cancelamento, eventual valor pago será restituído conforme os meios disponíveis.

5. PAGAMENTOS

Os pagamentos poderão ser processados através de:

  • cartão de crédito;

  • PIX;

  • boleto;

  • carteiras digitais;

  • intermediadores financeiros;

  • ou plataformas parceiras.

A aprovação da compra dependerá:

  • de análise antifraude;

  • da administradora do cartão;

  • da instituição financeira;

  • ou do intermediador responsável.

A EMPRESA não se responsabiliza:

  • por recusas bancárias;

  • limites insuficientes;

  • bloqueios financeiros;

  • instabilidades sistêmicas;

  • ou reprovações realizadas por terceiros.

6. PRÉ-VENDA E LANÇAMENTOS

Produtos comercializados em modalidade de pré-venda possuem caráter antecipado de reserva.

Ao adquirir produtos em pré-venda, o usuário declara ciência de que:

  • o envio ocorrerá somente após a data oficial de lançamento;

  • o prazo de postagem poderá ocorrer em até 03 (três) semanas após a data divulgada;

  • e o prazo de entrega será contabilizado apenas após o efetivo despacho da mercadoria.

Datas de lançamento poderão sofrer alterações em razão de:

  • produção;

  • logística;

  • importação;

  • fiscalização;

  • alta demanda;

  • ou fatores externos.

7. TRANSPORTE E ENTREGA

As entregas poderão ser realizadas por:

  • transportadoras;

  • Correios;

  • operadores logísticos;

  • ou parceiros terceirizados.

Os prazos informados possuem caráter estimativo e poderão sofrer alterações por motivos externos à atuação direta da EMPRESA.

A EMPRESA não será responsável por atrasos decorrentes de:

  • greves;

  • eventos climáticos;

  • retenções fiscais;

  • força maior;

  • falhas de terceiros;

  • restrições regionais;

  • ou situações fora de seu controle razoável.

Cabe ao cliente acompanhar o rastreamento disponibilizado.

8. DEVOLUÇÃO, TROCA E REEMBOLSO

As regras aplicáveis a:

  • devoluções;

  • trocas;

  • cancelamentos;

  • arrependimento;

  • e reembolsos

estão disciplinadas na Política de Reembolso disponível no Site.

A EMPRESA poderá recusar solicitações:

  • fora do prazo legal;

  • com indícios de uso;

  • fraude;

  • dano causado pelo consumidor;

  • ou em desacordo com suas políticas internas.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado no Site, incluindo:

  • marcas;

  • logotipos;

  • imagens;

  • vídeos;

  • textos;

  • campanhas;

  • identidade visual;

  • designs;

  • layouts;

  • e materiais publicitários

é de propriedade exclusiva da EMPRESA ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação aplicável.

É proibida:

  • reprodução;

  • cópia;

  • distribuição;

  • comercialização;

  • modificação;

  • engenharia reversa;

  • ou utilização sem autorização prévia e expressa.

10. USOS PROIBIDOS

É proibido utilizar o Site para:

  • atividades ilícitas;

  • fraude;

  • violação de direitos;

  • disseminação de malware;

  • tentativa de invasão;

  • engenharia reversa;

  • coleta indevida de dados;

  • spam;

  • difamação;

  • assédio;

  • ou qualquer prática abusiva.

A violação poderá resultar em:

  • bloqueio de acesso;

  • cancelamento da conta;

  • medidas judiciais;

  • e responsabilização civil e criminal.

11. COMENTÁRIOS, AVALIAÇÕES E CONTEÚDOS ENVIADOS

Ao enviar:

  • avaliações;

  • comentários;

  • sugestões;

  • imagens;

  • vídeos;

  • depoimentos;

  • ou conteúdos relacionados à EMPRESA,

o usuário concede autorização gratuita, irrevogável e não exclusiva para utilização, reprodução, edição e divulgação desses materiais pela EMPRESA em:

  • campanhas;

  • anúncios;

  • redes sociais;

  • website;

  • materiais institucionais;

  • e ações publicitárias.

A EMPRESA poderá remover conteúdos considerados:

  • ofensivos;

  • fraudulentos;

  • ilegais;

  • abusivos;

  • ou incompatíveis com sua política interna.

12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Os serviços e produtos são disponibilizados “no estado em que se encontram”, dentro dos limites legalmente permitidos.

A EMPRESA não garante:

  • funcionamento ininterrupto;

  • ausência de falhas;

  • compatibilidade absoluta;

  • ou disponibilidade permanente da plataforma.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a EMPRESA não será responsável por:

  • danos indiretos;

  • lucros cessantes;

  • perda de dados;

  • danos morais;

  • prejuízos decorrentes de terceiros;

  • indisponibilidade do sistema;

  • ou eventos fora de seu controle razoável.

13. SEGURANÇA E FRAUDE

A EMPRESA poderá:

  • monitorar transações;

  • solicitar documentos;

  • validar identidade;

  • cancelar pedidos;

  • ou bloquear usuários em caso de suspeita de:

    • fraude;

    • chargeback indevido;

    • má-fé;

    • utilização de terceiros;

    • ou atividade considerada irregular.

O usuário declara ciência de que fraudes poderão ser comunicadas:

  • às autoridades competentes;

  • instituições financeiras;

  • intermediadores de pagamento;

  • e órgãos de proteção ao crédito.

14. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O Site poderá conter links, integrações ou funcionalidades operadas por terceiros.

A EMPRESA não possui controle sobre:

  • políticas;

  • práticas;

  • conteúdos;

  • disponibilidade;

  • ou segurança desses serviços externos.

O acesso a plataformas de terceiros ocorre por conta e risco exclusivo do usuário.

15. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A EMPRESA poderá:

  • atualizar;

  • modificar;

  • alterar;

  • substituir;

  • ou remover partes destes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio.

A versão mais recente estará sempre disponível no Site.

O uso contínuo da plataforma após alterações será interpretado como concordância do usuário.

16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Os presentes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca da sede da EMPRESA para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes Termos, salvo disposição legal em contrário.

17. CONTATO

Dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos poderão ser encaminhadas para:

📧 contatousesou@gmail.com