Política de Compra

POLÍTICA DE COMPRA DE PRODUTOS PELOS USUÁRIOS

O presente instrumento estabelece os termos e condições aplicáveis às compras realizadas por usuários no site oficial da SOU BRZIL, pessoa jurídica de direito privado, doravante denominada “EMPRESA”.

Ao concluir uma compra no site oficial da EMPRESA, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente todas as disposições deste instrumento.

O único site oficial autorizado para comercialização dos produtos da EMPRESA é:

https://www.souubrazil.com

A EMPRESA não se responsabiliza por compras realizadas fora de seus canais oficiais.

1. CADASTRO E PROCEDIMENTO DE COMPRA

Para realização de compras, o usuário deverá:

  • possuir capacidade civil para contratação;

  • fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;

  • realizar transações em nome próprio;

  • manter seus dados cadastrais atualizados;

  • e cumprir integralmente os Termos de Uso e demais políticas da EMPRESA.

O usuário será exclusivamente responsável pela veracidade das informações fornecidas no momento da compra.

Após a escolha do(s) produto(s) e da forma de pagamento, o pedido passará por:

  • análise operacional;

  • processamento interno;

  • confirmação financeira;

  • e eventual validação antifraude.

A confirmação do pedido somente ocorrerá após a efetiva aprovação do pagamento pela instituição financeira ou intermediador responsável.

A EMPRESA reserva-se o direito de:

  • cancelar pedidos;

  • recusar transações;

  • limitar quantidades;

  • solicitar confirmações adicionais;

  • ou reprovar compras com indícios de fraude, inconsistência cadastral, revenda não autorizada ou utilização indevida da plataforma.

O envio do produto somente será realizado após a confirmação definitiva do pagamento.

2. PREÇOS, OFERTAS E DISPONIBILIDADE

Os preços, condições promocionais, disponibilidade de estoque e campanhas poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

A EMPRESA reserva-se o direito de cancelar pedidos realizados em decorrência de:

  • erro sistêmico;

  • falha operacional;

  • divergência evidente de preço;

  • indisponibilidade de estoque;

  • inconsistência cadastral;

  • ou falha técnica da plataforma.

Nessas hipóteses, eventual valor pago será integralmente restituído ao consumidor.

3. TRANSPORTE E LOGÍSTICA

A EMPRESA realiza o envio de produtos por meio de:

  • transportadoras parceiras;

  • Correios;

  • operadores logísticos terceirizados;

  • e centros de distribuição autorizados.

Embora a EMPRESA empregue seus melhores esforços para garantir a adequada prestação dos serviços logísticos, não possui ingerência direta sobre operações executadas por terceiros.

A EMPRESA não poderá ser responsabilizada por:

  • atrasos decorrentes de fatores externos;

  • retenções fiscais;

  • greves;

  • eventos climáticos;

  • força maior;

  • roubos de carga;

  • falhas sistêmicas;

  • restrições regionais;

  • ou demais situações fora de sua atuação direta.

Eventuais ocorrências deverão ser comunicadas imediatamente pelos canais oficiais de atendimento.

4. RASTREAMENTO E ENVIO

O código de rastreamento poderá ser disponibilizado em até 03 (três) dias úteis após:

  • confirmação do pagamento;

  • processamento do pedido;

  • separação logística;

  • e emissão operacional da remessa.

As informações de rastreamento são fornecidas pelas transportadoras responsáveis, não sendo a EMPRESA responsável por:

  • atrasos nas atualizações;

  • inconsistências sistêmicas;

  • indisponibilidade temporária do rastreamento;

  • ou falhas de terceiros.

Cabe ao cliente acompanhar regularmente o status do pedido utilizando o código disponibilizado.

5. PRAZO DE ENTREGA E PRÉ-VENDA

Os prazos de entrega variam conforme:

  • CEP do destinatário;

  • modalidade logística;

  • disponibilidade operacional;

  • e região atendida.

Os prazos informados são estimativas e poderão sofrer alterações em razão de fatores externos e operacionais.

Em situações excepcionais, os prazos poderão ser prorrogados em até 60 (sessenta) dias úteis sem que isso configure automaticamente descumprimento contratual.

Produtos comercializados em modalidade de pré-venda possuem caráter antecipado de reserva.

Nesses casos:

  • o envio ocorrerá somente após a data oficial de lançamento;

  • o prazo de postagem poderá ocorrer em até 03 (três) semanas após o lançamento;

  • e o prazo de entrega passará a ser contabilizado somente após o efetivo despacho da mercadoria.

6. PAGAMENTOS

Os pagamentos poderão ser processados por:

  • cartão de crédito;

  • PIX;

  • boleto;

  • intermediadores financeiros;

  • ou plataformas de pagamento parceiras.

A EMPRESA poderá utilizar:

  • links alternativos de pagamento;

  • chaves PIX complementares;

  • ou plataformas secundárias de processamento financeiro.

A aprovação da compra dependerá exclusivamente:

  • da análise antifraude;

  • da instituição financeira;

  • da administradora do cartão;

  • ou do intermediador de pagamento utilizado.

A EMPRESA não se responsabiliza por recusas, bloqueios ou limitações impostas pelas instituições financeiras.

7. DEVOLUÇÃO, TROCA E REEMBOLSO

O consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 07 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

A solicitação deverá ser formalizada exclusivamente pelos canais oficiais da EMPRESA.

Para aprovação da devolução, o produto deverá:

  • estar sem sinais de uso;

  • sem danos;

  • em condições adequadas;

  • acompanhado dos acessórios;

  • e em conformidade com o estado original de envio.

A EMPRESA poderá recusar devoluções em casos de:

  • indícios de uso;

  • danos causados pelo consumidor;

  • ausência de acessórios;

  • devolução fora do prazo legal;

  • ou violação das condições desta política.

O prazo de análise do produto devolvido poderá ser de até 10 (dez) dias úteis após o recebimento pela EMPRESA.

O reembolso será realizado pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra, observados os prazos das instituições financeiras e operadoras de cartão.

Compras realizadas via cartão de crédito poderão ter o estorno refletido em até 02 (duas) faturas subsequentes.

8. TROCAS

Solicitações de troca deverão ser realizadas em até 07 (sete) dias corridos após o recebimento do pedido.

Trocas serão aceitas apenas em casos de:

  • defeito de fabricação;

  • avaria comprovada;

  • ou divergência entre o produto recebido e o adquirido.

A EMPRESA não realizará trocas em casos de:

  • mau uso;

  • desgaste natural;

  • danos causados pelo consumidor;

  • ou arrependimento após o prazo legal.

Trocas por modelos distintos poderão estar sujeitas:

  • à disponibilidade de estoque;

  • diferença de valores;

  • cobrança complementar;

  • ou restituição proporcional.

O prazo para processamento e envio do novo produto poderá ser de até 30 (trinta) dias úteis após aprovação da análise técnica.

9. CANCELAMENTO E ALTERAÇÃO DE PEDIDOS

Pedidos poderão ser cancelados ou alterados somente antes do processamento logístico.

Solicitações deverão ser realizadas em até 02 (duas) horas após a confirmação do pagamento.

Após o início da separação logística ou emissão da remessa, não será possível:

  • alterar endereço;

  • modificar produtos;

  • incluir itens;

  • ou cancelar parcialmente o pedido.

10. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O usuário será integralmente responsável por:

  • informações cadastrais incorretas;

  • endereço inválido;

  • ausência no recebimento;

  • utilização indevida da plataforma;

  • ou uso fraudulento de meios de pagamento.

Pedidos devolvidos por erro do consumidor poderão gerar cobrança de novo frete para reenvio.

11. DISPOSIÇÕES FINAIS

A EMPRESA reserva-se o direito de:

  • atualizar;

  • modificar;

  • alterar;

  • suspender;

  • ou revisar esta política a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

Os casos omissos serão interpretados conforme:

  • legislação brasileira;

  • Código de Defesa do Consumidor;

  • Marco Civil da Internet;

  • e demais normas aplicáveis.

Fica eleito o foro da comarca da sede da EMPRESA para dirimir eventuais controvérsias oriundas deste instrumento, salvo disposição legal em contrário.